5 documentos magisteriais para compreender a Doutrina Social da Igreja

A Doutrina Social da Igreja é um conjunto de ensinamentos do Magistério que trata de questões as sociais. Basicamente, aborda  o modo como nos relacionamos com os bens, com as estruturas sociais, com as pessoas e conosco.

Ao contrário do que alguns podem pensar, não é uma doutrina política ou econômica, nem um programa partidário-ideológico. Fundamenta-se na revelação bíblica, na tradição da Igreja e na lei natural, sendo, portanto, de natureza teológica e moral. 

Selecionamos alguns dos principais documentos magisteriais que a Igreja já publicou para compreender melhor a Doutrina Social da Igreja. 

  1. Encíclica Quod Apostolici Muneris

Em 1878, o Papa Leão XIII escreveu uma encíclica sobre o socialismo, lançando um alerta sobre seu projeto de destruição do matrimônio e da família e sua oposição aos valores morais e aos princípios de autoridade e propriedade. Também destaca como o Autor e Redentor da raça humana foi pouco a pouco banido das instituições públicas.

Leão XIII mostra como essa ideologia distorce o Evangelho, adequando-o a seus propósitos, insistindo em uma igualdade por natureza entre os homens e, portanto,  não sendo devidas honras nem reverências aos superiores, nem sequer obediência, a não ser, talvez, àquelas leis que fossem feitas por eles, a seu próprios prazeres.

  1. Encíclica Rerum Novarum

Em 1891, Leão XIII publica a  Rerum Novarum, que trata do trabalho, do capital e da classe operária, mostrando os erros dos liberais, que defendem a submissão da moral ao mercado, e dos socialistas, que divinizam o estado, dando a ele total domínio sobre a economia e o homem, violando assim a dignidade dele.

Leão XIII destacou a necessidade  da  união  entre  o  capital  e  o  trabalho, rejeitou o socialismo e defendeu a propriedade privada, direito natural e fruto do trabalho humano. Criticou também o capitalismo selvagem e a ganância desenfreada dos patrões que submetiam seus trabalhadores a uma situação de miséria e pobreza, bem como a falta de princípios éticos e valores morais em uma sociedade cada vez mais laicizada.

  1. Encíclica Quadragesimo anno

O Papa Pio XI, em 15 de maio de 1931, no 40º aniversário da encíclica Rerum Novarum, publicou uma encíclica sobre a restauração e aperfeiçoamento da ordem social, em conformidade com a lei do Evangelho. Ele enfatiza a importância de restaurar o princípio condutor da economia, que deve se basear na colaboração de classes, e não na luta de classes, assim como a economia não pode ser deixada à livre concorrência de forças.

Em seu texto, Pio XI reitera a condenação do comunismo feita pelos documentos pontifícios anteriores, criticando também o socialismo, mesmo o chamado “socialismo moderado”, por ser também totalmente incompatível com a prática e a fé cristãs.

O cerne de sua proposta é evitar tanto o individualismo quanto o coletivismo, ponderar com equidade e rigor o caráter individual e social do trabalho, regular as relações mútuas segundo as leis de uma rigorosa justiça comutativa, apoiada na caridade cristã, e submeter o livre mercado à autoridade pública se esta for a garante da justiça social dentro de uma ordem sã para todos.

  1. Encíclica Divini Redemptoris

Em 1937, Pio XI qualificou o comunismo como “intrinsecamente perverso”, sendo inadmissível sob qualquer aspecto  a colaboração com ele (Divini Redemptoris, nº 68). No documento, o papa também perpassa e reitera alguns pontos das encíclicas Qui Pluribus, Quod Apostolici Muneris e Quadragesimo anno.

Nela, Pio XI critica a pregação dos bolchevistas e ateus sobre o comunismo ser o “novo evangelho e a mensagem salvadora de redenção”. Afirma que o comunismo é um “sistema cheio de erros e sofismas, igualmente oposto à revelação divina e à razão humana; sistema que, por destruir os fundamentos da sociedade, subverte a ordem social, que não reconhece a verdadeira origem, natureza e fim do estado; que rejeita enfim e nega os direitos, a dignidade e a liberdade da pessoa humana” (nº 14, Divini Redemptoris).

  1. Encíclica Mater et Magistra

Publicada na década de 1960, em meio ao contexto da Guerra Fria, a Encíclica Mater et Magistra do Papa João XXIII,  sobre a recente evolução da questão social à luz da doutrina cristã, considera as profundas mudanças que o mundo sofreu de 1941 até 1961.

João XXIII inicia sua análise ressaltando a visão integral da Igreja acerca do homem, nas suas dimensões naturais e sobrenaturais. Retoma os ensinamentos deixados por Leão XIII na Rerum Novarum, lembrando que o contexto histórico da época, em que não havia qualquer regulação ou proteção social aos trabalhadores, permitiu encontrar tanto aplauso nos meios operários “as teorias extremistas, que propunham remédios piores que os próprios males” (nº 14, Mater et Magistra).

Também recorda o documento pontifício de Pio XI (Quadragesimo Anno) que tornou mais clara e precisa a Doutrina Social da Igreja, especialmente em relação a algumas dúvidas sobre a  propriedade privada, o regime dos salários e a atitude dos católicos perante uma configuração de socialismo moderado.

Após expor resumidamente o pensamento social da Igreja, explicitado por seus pontífices predecessores (desde Leão XIII), João XXIII declara expressamente encontrar-se no dever de conservar viva a chama acesa por eles, repetindo e precisando alguns pontos da doutrina já exposta, ao mesmo tempo em que apresenta o pensamento da Igreja sobre os novos e mais importantes problemas de sua época.

Assim, considerando as desigualdades no plano econômico e internacional, exorta as nações mais ricas a ajudar as mais pobres, e recomenda a participação dos trabalhadores na propriedade, gestão e, em certa medida, nos lucros obtidos pelas empresas.

Analisa também a corrida armamentista, a desproporção entre terra cultivável e povoamento, o subdesenvolvimento e a condição dos trabalhadores rurais, que acabam migrando em direção às cidades, causando problemas humanos complexos.

Por fim, recorda que a Igreja Católica é mãe e mestra de todas as gentes, luz que ilumina e abrasa, chamada na verdade, na justiça e no amor a colaborar com as crescentes necessidades dos homens para construir uma autêntica comunhão.

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